Já ouviu falar do Movimento pela Integridade no Futebol, com a liderança do parceiro da Integrity, Atlético Mineiro, juntamente com os clubes Athletico, São Paulo e Vasco? Desde 2023, esse grupo busca difundir as boas práticas de ética, integridade e compliance anticorrupção no esporte.
Mas por que a iniciativa foi necessária justamente no setor desportivo? Além de prevenir a manipulação de resultados dos jogos, a proposta é aprimorar a gestão dos times, com transparência nas contas, conformidade regulatória, responsabilidade socioambiental, inclusão, diversidade e afins.
Continue lendo para entender tudo sobre a integridade no esporte, assim como as soluções tecnológicas que ajudam a mitigar os riscos de terceiros. Isso inclui uma série de públicos de interesse, por exemplo, atletas, cartolas, torcedores, funcionários, fornecedores, parceiros, prestadores de serviços e outros.
Por que é importante promover a integridade esportiva?
Não só no esporte, a integridade é crucial em todos os setores, visto que contribui para fortalecer a reputação e evitar perdas. Por exemplo, ao elaborar uma matriz de riscos, com a probabilidade de um evento adverso acontecer e seu impacto, é possível adotar medidas de prevenção, como nas tentativas de manipulação dos resultados nas partidas esportivas.
No Atlético-MG, também conhecido como Galo, o Código de Ética e Conduta tem uma série de diretrizes para:
- combater as tentativas de corrupção no setor desportivo, como suborno, propina e vantagens indevidas;
- prevenir as atividades ilícitas, inclusive a lavagem de dinheiro, estando em conformidade com a Lei 9.613/98;
- promover a transparência nas demonstrações contábeis, em alinhamento com as disposições da Lei Pelé (nº 9.615/98);
- assegurar a destinação de recursos para entidades idôneas, especialmente nos casos de doações e patrocínios;
- contratar fornecedores com baixo score de risco para o Clube Atlético Mineiro, o Instituto Galo e o estádio Arena MRV;
- e assim por diante.
Dica! Veja o webinar “Integridade em jogo: avanços e desafios das novas regulamentações do esporte no Brasil”. Com mediação do Diretor da AML Outsourcing, Adilson Lobato, participaram do debate o Compliance Officer do Galo, Fernando Monfardini, junto ao Diretor Jurídico, de Governança, Risco e Compliance do São Paulo Futebol Clube, Roberto Armelin.
3 exemplos de riscos ligados à integridade no esporte
Logo adiante, veja 3 situações em que as agremiações esportivas podem ser usadas para a prática de atividades ilícitas, a fim de prevenir tais ocorrências. Vale lembrar que, ao final do artigo, indicamos as soluções tecnológicas que ajudam a mitigar os riscos de terceiros.
>>> Leia também! Política de compliance: como usar a tecnologia para gerenciá-la?
Manipulação de resultados
Prevenir e combater a manipulação de resultados esportivos são pontos que estão previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23).
Art. 177. A prevenção e o combate à manipulação de resultados esportivos têm por objetivo afastar a possibilidade de conluio intencional, ato ou omissão que visem à alteração indevida do resultado ou do curso de competição esportiva, atentando contra a imprevisibilidade da competição, prova ou partida esportiva com vistas à obtenção de benefício indevido para si ou para outros.
Multas por não conformidades
As multas podem ser aplicadas por vários motivos, ao não cumprir as obrigações fiscais e trabalhistas, por exemplo. Ainda nessa linha, cabe ressaltar a relevância da transparência nas contas para evitar sanções que podem impedir as atividades da agremiação esportiva.
No Atlético-MG, o Código de Ética e Conduta enfatiza que os deveres dos colaboradores, terceiros e administradores levam em conta:
- a conformidade com a Lei Pelé, incluindo os salários dos atletas e as respectivas deduções fiscais;
- o registro de todas as movimentações financeiras, com transparência e veracidade, seguindo os padrões legais;
- a preservação do sigilo das informações contábeis do Atlético, além de submetê-las à análise de auditoria independente;
- o reporte à equipe de compliance sobre quaisquer irregularidades, tão logo estas sejam verificadas.
Lavagem de dinheiro
Segundo a Lei nº 12.683/12, o crime de lavagem de dinheiro ocorre ao “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.
No passe do futebol, por exemplo, esses atos ilícitos incluem “transformar em renda legítima o dinheiro obtido a partir de inúmeras transações relacionadas ao clube e seus jogadores”. Há, ainda, outras práticas relacionadas ao crime de lavagem de dinheiro, como:
- anunciar salários altos, mas pagar apenas uma parte do valor aos jogadores e, então, destinar o restante aos criminosos;
- oferecer premiações para o time usando dinheiro em espécie, mas pagando apenas uma parcela do valor anunciado;
- aumentar o total do público pagante na partida esportiva, acrescentando valores inexistentes ao faturamento da bilheteria;
- intimidar ou pressionar os atletas visando influenciar os resultados dos jogos e, assim, beneficiar os apostadores;
- entre outras situações listadas no artigo do IPLD (Instituto de Integridade, ESG e Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo).
Case Atlético-MG: como o Galo promove a integridade no esporte?
O programa ÉTICO se aplica às entidades: Atlético Mineiro, Instituto Galo e Arena MRV. Seus conselheiros, funcionários, atletas, torcedores, fornecedores, patrocinadores e parceiros devem atuar conforme os valores e ideais do clube, buscando evitar que ocorram desvios ou inconformidades.
8 passos do programa de integridade esportiva no Atlético Mineiro
Por meio do programa de ética, integridade e compliance, o Galo estabeleceu uma metodologia com 8 passos, que são:
- código de ética e políticas;
- avaliação de riscos;
- treinamentos, comunicação e incentivos;
- controles internos, monitoramento, auditoria e aprimoramento contínuo;
- diligência prévia (due diligence) e compliance individual;
- canal de denúncias, investigação e mecanismos;
- patrocínio e exemplo das lideranças;
- supervisão e recursos de compliance.
Esses 8 passos são divididos nas seguintes fases: gestão e conscientização, controle e reforço e, também, promoção e direção, as quais estão ilustradas no infográfico abaixo:
Fonte: Compliance do Clube Atlético Mineiro
Atlético-MG e Integrity: parceria pela integridade no futebol
Em 2023, o Galo passou a usar a solução tecnológica Integrity4All, que entrega um dossiê consolidado para aprimorar as ações de integridade do clube esportivo, o que contribui para a conformidade com as leis e normas do setor.
Conectada ao maior banco de dados reputacionais do Brasil, a plataforma da Integrity reduz o tempo na avaliação de riscos reputacionais, financeiros e legais ligados aos terceiros, reunindo informações de qualidade para embasar as decisões.
Como a Integrity ajuda a mitigar riscos no setor esportivo?
A Integrity, do AML Group, oferece soluções tecnológicas para implantar e gerir programas de integridade, compliance anticorrupção e relacionamento com stakeholders. Ajudamos a mitigar riscos reputacionais, legais e financeiros em vários segmentos, inclusive no esporte.
Por sinal, a plataforma usada pelo Atlético Mineiro, Integrity4All, está conectada ao maior banco de dados reputacionais do país. Assim, o time de compliance do Galo acessa um dossiê completo para conhecer os públicos e tomar decisões sustentáveis, considerando:
- perfis indicados em operações policiais;
- atividades ilícitas divulgadas na mídia;
- listas de sanções nacionais e internacionais;
- nomes de Pessoas Expostas Politicamente (PEP);
- processos judiciais de indivíduos e empresas;
- publicações nos Diários Oficiais;
- informações socioambientais (ESG).
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